Geral
A visita e utilização deste Website assim como os outros serviços por nós oferecidos estão sujeitos às presentes condições gerais.
Leia estas condições gerais com atenção antes de visitar e criar uma conta neste Website.
Se não estiver de acordo com uma ou mais cláusulas referidas nas nossas condições gerais ou se sofrer incómodos ao ler estas condições, interrompa de imediato a sua visita a este Website.
A visita a este Website assim como a execução do login implica que aceita por completo e sem reservas as presentes condições gerais.
Artigo 1: Definições
1.1 https://fatalacompanhantes.com/ (de aqui em diante; Fatal Acompanhantes)
1.2 Usuário: a pessoa que visita este Website.
1.3 Website: um meio para a apresentação de informação através da internet, em especial o Website com o nome de domínio https://fatalacompanhantes.com/
1.4 Conteúdo: o conteúdo do Website. Este conteúdo inclui entre outros, mas não exclusivamente, vídeos, fotografias e textos colocados e elaborados por terceiros (o/a Executante) por própria conta e risco.
1.5 Executante: a pessoa que oferece os seus serviços ao Usuário através do Website.
1.6 Conta: O registo pessoal do Usuário em Fatal Acompanhantes.
1.7 Créditos: o valor que o Usuário pode utilizar, exclusivamente através do Website, para adquirir serviços do/da Executante. Este Créditos só podem ser utilizados para realizar pagamentos em Fatal Acompanhantes.
Artigo 2: Condições gerais e âmbito de aplicação
2.1 As presentes condições gerais são exclusivamente aplicáveis entre a Fatal Acompanhantes e o Usuário.
2.2 As presentes condições gerais sobrepõem-se às leis e disposições de tratados em vigor, salvo em caso de normas de direito imperativo dentro das leis e/ou tratados correspondentes.
2.3 As presentes condições gerais são aplicáveis à utilização do Website Fatal Acompanhantes.
2.4 Se alguma das disposições destas condições gerais for nula ou anulável, as outras disposições permanecem em vigor e, para além disso, a disposição correspondente será convertida numa disposição válida que se aproxime o mais possível da intenção original.
Artigo 3: Objectivo do Website
Este Website foi criado com o objectivo de permitir os/as Executantes oferecer os seus serviços aos Usuários mediante pagamento.
Se o Usuário recorre aos serviços do/da Executante, será celebrado um contrato entre as duas partes.
Entre a Fatal Acompanhantes e os Usuários não será celebrado nenhum contrato relativo à prestação dos serviços por parte dos/das Executantes.
Artigo 4: Registo
4.1 Aquando do registo, o Usuário deve ter completado os 18 anos ou ter atingido uma idade em que começa a maioridade de acordo com a legislação do país onde o Usuário se encontra.
4.2 O Usuário deve percorrer todo o processo de registo. Durante o registo o Usuário deve proporcionar a informação requerida de forma completa, actual e verídica.
4.3 Em caso de alterações na informação proporcionada, o Usuário deve informar imediatamente a Fatal Acompanhantes de tal.
4.4 Se a Fatal Acompanhantes suspeitar ou tiver a certeza que o Usuário forneceu dados incorrectos ou não os tenha alterado quando houve alterações, a Fatal Acompanhantes está autorizada a proibir o Usuário de aceder ao Website
Artigo 5: Conta
5.1 A conta é de uso estritamente pessoal e não pode ser transferida a terceiros.
5.2 O Usuário iliba a Fatal Acompanhantes de qualquer responsabilidade que possa surgir em virtude das presentes condições.
Artigo 6: Senha e Nome de Usuário
6.1 Tanto a Senha como o nome de Usuário são estritamente pessoais e, portanto, não podem ser transmitidos a terceiros.
6.2 É proibido disponibilizar a Senha e o nome de Usuário a terceiros para que estes possam fazer o login sem que tenham autorização para tal. O Usuário deve tomar em consideração todas as precauções possíveis em relação à Senha para que esta não se perca ou seja divulgada.
6.3 A Fatal Acompanhantes não assume nenhuma responsabilidade pela perda ou divulgação da Senha possibilitando deste modo a entrada de terceiros na conta do Usuário. Neste caso o Usuário é responsável pelos prejuízos causados à Fatal Acompanhantes. Além disso, as despesas causadas devido à utilização não autorizada da conta serão cobradas ao Usuário original.
6.4 Em caso de suspeita de utilização indevida, o Usuário deve informar de imediato a Fatal Acompanhantes.
6.5 A Fatal Acompanhantes nunca poderá ser considerada responsável em virtude deste artigo.
Artigo 7: Utilização do Website
7.1 O computador do Usuário deve estar instalado de tal maneira que crianças não possam ter acesso ao Website.
7.2 É proibido fazer publicidade a qualquer tipo de sites.
7.3 É interdito ao Usuário assumir uma identidade falsa.
7.4 O Usuário está proibido de realizar actividades (sexuais) que atentem contra a legislação, a ordem pública e/ou os bons costumes do país onde o Usuário se encontra na altura em que utiliza o Website.
7.5 Ao Usuário é interdito tratar inapropriadamente, incitar a prática de prostituição, ameaçar, chantagear e/ou insultar o/a Executante ou realizar (outras) actividades contraditórias ao direito vigente.
7.6 Ao Usuário é interdito incitar o/a Executante a ter relações sexuais com menores de idade, sexo com animais, praticar sadomasoquismo, automutilação, servidão e/ou a realizar actividades que afectem qualquer disposição legal do país onde o Usuário se encontra na altura em que utiliza o Website.
7.7 O Usuário está proibido de enviar imagens de câmara Web a terceiros através de qualquer que seja o tipo de comunicação social. Estas imagens são exclusivamente destinadas para uso pessoal (não para grupos de pessoas fora do sitio web).
Artigo 8: Requisitos técnicos do computador
Para poder utilizar todos os elementos do Website adequadamente, o Usuário deve dispor de um computador compatível com a internet, uma câmara Web, uma conexão à internet de banda larga e a última versão ou versões do software necessário.
Artigo 9: Propriedade intelectual
9.1 Todos os direitos de propriedade intelectual, assim como todos os direitos similares, correspondentes a todos os serviços, produtos e informação oferecidos pelo Website pertencem exclusivamente à Fatal Acompanhantes e/ou aos seus representantes legais.
9.2 Não é permitido reproduzir nada deste Website sem a autorização por escrito da Fatal Acompanhantes.
9.3 Se o Usuário enviar à Fatal Acompanhantes textos, imagens, sons e/ou programas ou os deixar no Website, o Usuário concede à Fatal Acompanhantes uma licença mundial não exclusiva e perpétua sobre o material acima referido e iliba a Fatal Acompanhantes e/ou os seus representantes legais de qualquer reclamação por parte de terceiros.
Artigo 10: Tarifas e remunerações
10.1 O Usuário tem que pagar uma tarifa por minuto pelo serviço prestado pelo(a) Executante ao Usuário. Estas tarifas encontram-se na página do/da Executante individual.
10.2 O Usuário e o/a Executante podem acordar uma remuneração pelos serviços adicionais.
10.3 Só é possível adquirir serviços dos/das Executantes enquanto o Créditos na conta o permita. Um Créditos pode ser adquirido mediante pagamento por parte do Usuário do modo indicado no Website.
Artigo 11: Pagamento
11.1 Para proceder ao pagamento das tarifas e remunerações acima referidas, o Usuário deve adquirir um Créditos para a sua conta através do procedimento de compra no Website e da maneira indicada pela Fatal Acompanhantes.
11.2 O Usuário só pode utilizar este Créditos para fazer pagamentos dentro do Website Fatal Acompanhantes.
11.3 Estes Créditos não pode ser transmitido a terceiros ou ser utilizado de outra forma como, por exemplo, para a aquisição de serviços ou bens de outras partes.
11.4 Um pagamento do Usuário dentro do Fatal Acompanhantes resulta num pagamento liberatório de aquilo que o Usuário deve ao/à Executante.
Artigo 12: Alterações de preços e condições gerais
12.1 A Fatal Acompanhantes reserva-se o direito de alterar as tarifas sempre que achar necessário.
12.2 A Fatal Acompanhantes reserva-se o direito de adaptar/rever/alterar ou de completar as presentes condições gerais. O Usuário será informado a este respeito e terá a possibilidade de anular a sua conta na Fatal Acompanhantes
12.3 A Fatal Acompanhantes declina qualquer tipo de responsabilidade relativamente a eventuais consequências prejudiciais provenientes das alterações introduzidas no conteúdo do Website ou das condições gerais.
Artigo 13: Responsabilidade
13.1 A Fatal Acompanhantes faz todos os possíveis para manter o Website disponível sem interrupções, para mantê-lo e adaptá-lo onde seja necessário, tudo para maximizar o acesso e para proteger este acesso com todos os meios razoáveis.
13.2 O Usuário não pode responsabilizar a Fatal Acompanhantes por qualquer incómodo causado por trabalhos, problemas, intervenções, alterações ou limitações da funcionalidade ou em outras questões que possam ter influência na disponibilidade do Website ou em outros serviços da Fatal Acompanhantes, salvo quando se trata de uma falha atribuível à Fatal Acompanhantes. Além disso a Fatal Acompanhantes não se responsabiliza por problemas que possam surgir no computador do Usuário por consequência de vírus, cavalos de Tróia, spyware e/ou tentativas de terceiros para obter acesso ao sistema informático do Usuário.
13.3 A Fatal Acompanhantes não de responsabiliza de qualquer modo pelos serviços que o/a Executante presta ao Usuário. Isto significa que a remuneração pelos serviços do/da Executante que a Fatal Acompanhantes recebeu do Usuário nunca poderá ser reclamada à Fatal Acompanhantes. Porém esta questão deve ser discutida directamente com o/a Executante.
13.4 O Usuário não pode responsabilizar a Fatal Acompanhantes por danos materiais e imateriais (danos psíquicos) sofridos pelo Usuário e que tenham sido causados pelo(a) Executante.
Artigo 14: Duração e anulação da Conta
14.1 A sua conta vigorará a título precário e por tempo indeterminado.
14.2 Em caso de infracção de uma das disposições incluídas nestas condições gerais, a Fatal Acompanhantes tem o direito de cancelar a ou as contas do Usuário e negar-lhe o acesso ao Website. Além disso o Créditos não será restituído pela Fatal Acompanhantes.
Artigo 15: Direito aplicável e juiz competente
Qualquer litígio que possa surgir em virtude destas condições gerais ou da utilização do Website será dirimido pelo Tribunal da Comarca do Porto, salvo caso haja normas de competência que declarem obrigatoriamente competente um outro juiz ou tribunal.
Contato
E-mail: suporte@fatalacompanhantes.com
Telef: +55 82 9 88939677